As organizações da sociedade civil (OSCs) enfrentam diversas dificuldades para conquistar sustentabilidade financeira a longo prazo no Brasil. A dependência de doações esporádicas e editais pontuais, voltados exclusivamente para projetos, compromete a continuidade das atividades de forma prolongada, principalmente de organizações que oferecem atendimento direto.
Diante desse contexto, nos últimos anos, os fundos patrimoniais surgiram como uma solução segura. Esses fundos permitem que instituições sem fins lucrativos captem e administrem recursos, constituindo uma reserva que gera rendimentos contínuos. Esse modelo foi inspirado em práticas de fundações e universidades internacionais, que operam endowments como uma fonte estável de receita, essencial para a perenidade das atividades de uma causa, organização ou setor.
Os endowments são fundos ou doações, geralmente de grande valor, que instituições recebem e investem para garantir recursos financeiros no longo prazo. O dinheiro doado geralmente é investido, e apenas os rendimentos são utilizados para financiar atividades da instituição. A prática é comum em universidades renomadas, como Harvard e Yale, que possuem fundos bilionários.
Um exemplo prático do impacto positivo da criação de um fundo patrimonial em nosso país vem ocorrendo na ASA. A organização, de mais de 80 anos na cidade de São Paulo, oferece serviços gratuitos de educação e assistência social, por meio de convênios com a Prefeitura e com apoio da captação de recursos livres e para projetos. E, recentemente, sua história vem passando por um momento de transição após ser nomeada legatária de uma doação relevante. Para criar um fundo baseado nos moldes da Lei 13.800/2019, a ASA acelerou o próprio processo estratégico de atualização do modelo de governança e gestão para proteger o patrimônio e perpetuar sua missão.
Foram implementadas uma série de medidas como a revisão de seu estatuto social, a renovação e diversificação do Conselho de Administração, a criação de comitês de controle e grupos de trabalho, e o aprimoramento das práticas de transparência. Um processo benéfico não somente para a sustentabilidade financeira da organização, mas para mostrar confiança na sua habilidade de gerir recursos de forma eficaz e a sua capacidade de atrair novos parceiros.
Gestores e Conselheiros da ASA acreditam que com uma governança sólida e uma estratégia de captação para os fundos patrimoniais têm o potencial de garantir a perpetuidade das organizações sem fins lucrativos e ampliar seu impacto social. No fim, é dessa maneira que podemos ampliar nossa atuação em novos locais e beneficiar ainda mais pessoas.
Em uma edição que traz uma série histórica de 2019 a 2023, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social lança o Anuário de Desempenhos de Fundos Patrimoniais 2023, que traz uma amostra composta por 74 fundos, entre 107 fundos elegíveis, que juntos somam um patrimônio de R$156 bi.
O prefácio da publicação é assinado pelo Senador Flávio Arns, responsável pela elaboração do Projeto de Lei 2.440/23, que busca complementar a Lei 13.800/19 dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Arns ressalta que “fundos patrimoniais são essenciais para o desenvolvimento social de nosso país, na medida em que promovem projetos e causas que transformam a vida de brasileiros e brasileiras.”
E como forma de inspirar outras organizações do terceiro setor, a ASA compartilha sua experiência no artigo O impacto na governança a partir da doação de um legado. Segundo a Presidente do Conselho de Administração na época (e atual Vice-Presidente), Maria Estela (Teli) Penteado Cardoso: “Ao sermos surpreendidos com esta doação, percebemos que a história da ASA, uma organização tradicional com mais de oito décadas de atuação na cidade de São Paulo, seria diferente. Precisávamos fortalecer a governança e criar mecanismos para proteger nosso patrimônio e perpetuar nossa missão”.
Confira o relato completo da ASA na 3ª edição do Anuário de Desempenho de Fundos Patrimoniais. (clique aqui)
