Política Nacional Integrada da Primeira Infância reforça a importância de garantir direitos às crianças como estratégia de combate à desigualdade
No mês da Primeira Infância (agosto), o presidente do Brasil assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação em parceria com estados e municípios, tem como objetivo assegurar a proteção, o desenvolvimento integral e o exercício de direitos na primeira infância.
A PNIPI busca integrar políticas públicas voltadas à primeira infância, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social, proteção, cultura, direitos humanos, justiça, habitação e igualdade racial.
Além do cuidado integral nos primeiros anos de vida, a política prevê o fortalecimento de ações intersetoriais que garantam o bem-estar das crianças e de suas famílias.
O Brasil possui mais de 18 milhões de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Mais da metade delas, cerca de 55%, vivem em famílias de baixa renda, segundo estudo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Ainda mais preocupante, aproximadamente 670 mil dessas crianças vivem em situação de pobreza extrema, com renda per capita de até R$ 218,00.
Para garantir os direitos das crianças – principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica e social – de acordo com a proposta da PNIPI, será fundamental o envolvimento do Estado, do Legislativo, do Judiciário, de órgãos de controle e da sociedade civil.
Sendo assim, organizações sociais desempenham papéis essenciais na execução da política pública, atuando diretamente na implementação de programas, na articulação com comunidades e famílias, e contribuindo com conhecimento local e experiência prática. Entre essas organizações, a ASA se destaca como um exemplo concreto.
A organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com mais de 80 anos, é conveniada com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SME) e administra seis CEIs (Centros de Educação Infantil), voltados ao atendimento de crianças de 0 a 4 anos.
A nova política propõe uma articulação a partir da construção de um banco de dados unificado, que permitirá acompanhar marcos do desenvolvimento infantil e ocorrências relevantes, além de facilitar a comunicação com as famílias por meio de uma versão digital da Caderneta da Criança.
Melissa Pimentel, Superintendente Executiva, avalia a possível contribuição da ASA para a execução da nova política:
“No contexto da PNIPI, entendemos que a ASA poderá contribuir de forma significativa para sua execução. Nossa experiência acumulada no atendimento direto às crianças e famílias, aliada ao conhecimento das realidades locais, permite não apenas implementar práticas alinhadas às diretrizes da política, mas também servir como ponte entre as demandas da comunidade e as estratégias governamentais. Além disso, nossa credibilidade e capilaridade facilitam a articulação com outras instituições e redes, potencializando o impacto das ações e garantindo que o cuidado integral se concretize no dia a dia de nossos atendidos”.
Nos CEIs da ASA, a proposta pedagógica foca no desenvolvimento integral em um ambiente acolhedor e rico em estímulos. O tempo que a criança passa na unidade é preenchido por uma programação que valoriza o conhecimento e o cuidado de si, do outro e do meio ambiente, promovendo experiências que exploram a linguagem corporal e verbal, a natureza, a cultura e todas as linguagens artísticas, além dos momentos de refeições, higiene, sono e descanso.
Maria Eugênia Franco, Coordenadora Geral dos CEIs, reforça:
“Nosso compromisso social vai além de oferecer um trabalho educativo que assegure assistência, alimentação, saúde e segurança. Em 2024 ressignificamos nossas práticas pedagógicas colocando o protagonismo infantil no centro, e este ano seguimos focados na qualidade do atendimento e na consolidação do Projeto Pedagógico. ”
Por meio do cuidado integral e da educação de qualidade, a ASA reafirma seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. Toda criança deve ter a oportunidade de se desenvolver plenamente desde os primeiros anos de vida.
